Lição 5
Ética Cristã, Pena de Morte e Eutanásia
29 de Abril de 2018
TEXTO
ÁUREO
(1 Sm 2.6)
“O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz
descer à sepultura e faz tornar a subir dela.”
VERDADE
PRÁTICA
A pena de morte e a eutanásia violam a
soberania divina. A vida foi dada por Deus e, portanto, pertence a Ele.
LEITURA
DIÁRIA
Segunda – Gn 9.5,6 O homicida não fica impune
diante de Deus
Terça – 2 Sm 12.13 Deus livra a Davi da morte
Quarta – Cl 1.16,17 Deus é o Criador e o
sustentador de todas as coisas
Quinta – Jó 2.9,10 Jó rejeita a eutanásia e
decide passar pelo sofrimento
Sexta – 2 Pe 1.3 A vida humana é uma dádiva
divina
Sábado – Dt 32.39 Deus está no controle da
vida humana
LEITURA
BÍBLICA EM CLASSE
Romanos 13.3-5; 1 Samuel 2.6,7; João
8.3-5,7,10,11
Rm 13.3 – Porque os magistrados não são
terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a
autoridade? Faze o bem e terás louvor dela.
4 – Porque ela é ministro de Deus para teu
bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é
ministro de Deus e vingador para castigar o que faz o mal.
5 – Portanto, é necessário que lhe estejais
sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.
1 Sm 2.6 – O SENHOR é o que tira a vida e a
dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela.
7 – O SENHOR empobrece e enriquece; abaixa e
também exalta.
Jo 8.3 – E os escribas e fariseus
trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério.
4 – E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre,
esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando,
5 – e, na lei, nos mandou Moisés que as tais
sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes?
7 – E, como insistissem, perguntando-lhe,
endireitou-se e disse-lhes: Aquele que dentre vós está sem pecado seja o
primeiro que atire pedra contra ela.
10 – E, endireitando-se Jesus e não vendo
ninguém mais do que a mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus
acusadores? Ninguém te condenou?
11 – E ela disse: Ninguém, Senhor. E
disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te e não peques mais.
OBJETIVO
GERAL
Estabelecer a perspectiva doutrinária da
sacralidade da vida.
HINOS
SUGERIDOS:
7, 111, 310 da Harpa Cristã
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Abaixo, os objetivos específicos referem-se
ao que o professor deve atingir em cada tópico. Por exemplo, o objetivo I
refere-se ao tópico I com os seus respectivos subtópicos.
Mostrar a perspectiva bíblica
acerca da pena de morte;
Expor o conceito e as
implicações éticas da eutanásia;
Conscientizar sobre o aspecto
sacro da vida.
INTERAGINDO
COM O PROFESSOR
O assunto que vamos estudar nesta lição mexe
com as emoções das pessoas. Perguntas como estas dão a dimensão do drama do
tema: “Não seria justo que uma pessoa que mata, também morra?” ”Como não pensar
em pôr fim ao sofrimento intenso da pessoa que amamos?” Essas questões tocam a
nossa alma e precisamos reconhecer que, por envolver o sentimento de justiça ou
o de apego ao ente querido, torna-se um problema da Ética Cristã.
Por isso, professor(a), busque se informar
bem acerca do caráter técnico do assunto. Temos bons livros que aprofundam
muito a reflexão bíblica acerca dessas questões difíceis. Que o Senhor ilumine
o teu ministério!
COMENTÁRIO
INTRODUÇÃO
A vida humana é o ponto de partida para os
demais direitos da pessoa. Se o direito à vida não estiver assegurado torna-se
impossível a existência dos outros valores. No entanto, em contradição a este
pressuposto, temas relacionados à punição com pena de morte e o direito à
eutanásia são frequentemente discutidos e aceitos na sociedade atual. Nesta
lição estudaremos a presença da pena capital em ambos os testamentos bíblicos,
a prática da eutanásia e suas implicações éticas na vida do ser humano.
PONTO
CENTRAL
A vida humana é sagrada.
I – A
PENA DE MORTE NAS ESCRITURAS
O Antigo Testamento prescreve a pena de morte.
O Novo Testamento reconhece a existência da pena capital, mas não normatiza o
assunto.
1. No Antigo Testamento. No pacto com Noé e
na Lei de Moisés a pena de morte aparece como punição retributiva: “sangue por
sangue e vida por vida” (Gn 9.6; Êx 21.23). Um dos propósitos era punir com a
morte o culpado por assassinato premeditado (Êx 21.12). Essa prescrição não
contraria o sexto mandamento, pois o verbo hebraico rãtsah presente na
expressão “Não matarás” (Êx 20.13), significa “não assassinarás”, isto é,
proíbe efetivamente o homicídio doloso ou qualificado. Então, ao indivíduo era
proibido matar, e, quando alguém matava, a lei exigia que o Estado fizesse
justiça. Para o devido processo legal ao menos duas testemunhas eram requeridas
para a efetivação do processo (Dt 17.6). Assim, a morte do homicida era vista
como justiça contra a impunidade. Porém, havia exceções. Quando Davi adulterou
e premeditou a morte de Urias, a pena não foi aplicada ao monarca (2 Sm
11.3,4,15; 12.13). Neste caso, Deus tratou pessoalmente do pecado do Rei (2 Sm
12.10-12).
2.No Novo Testamento. Aos Romanos, Paulo
constata a legalidade da pena de morte e a legitimidade do Estado em usar a
espada como punição ao transgressor (Rm 13.4). No entanto, o apóstolo não
normatiza a aplicação da pena, não ordena e nem proíbe, apenas reconhece a
existência da lei como dispositivo punitivo. O evangelista João registrou o
caso da mulher apanhada em adultério (Jo 8.4). Os escribas e fariseus exigiram
o parecer de Jesus sobre a aplicação da pena de morte para a adúltera (Jo 8.5).
Entretanto, os acusadores comportaram-se de modo parcial e trouxeram somente a
mulher para ser julgada, enquanto a lei exigia a presença das testemunhas e
também do adúltero (Nm 35.30; Lv 20.10). Cristo se recusou a participar deste
juízo temerário e ilegítimo. Absolveu a mulher da punição, a perdoou e a
exortou a deixar o pecado (Jo 8.11).
SÍNTESE
DO TÓPICO I
As Escrituras Sagradas prescrevem a pena
capital, mas não a normatiza. Jesus Cristo deve ser o ponto reparador desse
assunto.
SUBSÍDIO
TEOLÓGICO
Infelizmente, está na moda tomarem o exemplo
do perdão de Jesus para justificar uma pessoa que vive na prática do pecado.
Não por acaso, é comum em nome do “amor” defenderem, por exemplo, uma pessoa na
prática da prostituição. Anunciar o Evangelho de amor sem o apelo ao
arrependimento de pecado não é apresentar o Evangelho inteiro. Nesse sentido, a
Bíblia de Estudo Pentecostal contribui muito sobre o tema: “NEM EU TE CONDENO.
A atitude de Jesus para com essa mulher revela seu propósito redentor para a
humanidade (3.16). Ele não a condena como pessoa indigna do perdão, mas a trata
com bondade, clemência e paciência, para levá-la ao arrependimento. Há salvação
para ela, uma vez que renuncie ao adultério e volte para seu próprio marido
(cf. Lc 7.47). (1) Seria, no entanto, mais do que blasfêmia dizer que estas
palavras de Cristo mostram que Ele considera trivial o pecado de adultério e a
indescritível mágoa e miséria que ele provoca para os pais e seus filhos. (2) O
que Cristo ofereceu a essa mulher foi a salvação e o livramento da sua vida de
pecado (v.11). A condenação e a ira de Jesus seriam a porção futura, caso ela
recusasse a arrepender-se e ingressar no reino de Deus (Rm 2.1-10)” (Bíblia de
Estudo Pentecostal. Rio de Janeiro: CPAD, p.1588).
CONHEÇA
MAIS
* O conceito de morte
“Morte. Os dicionários definem a morte como a
cessação definitiva da vida. O fim da existência humana, porém, não cabe numa
definição tão simplista. No campo da ética, somos constrangidos a lidar com uma
questão intrigante e perturbadora: Será que a pessoa encerra-se apenas quando
seus sinais vitais já não são percebidos?
A questão é complexa. Os dilemas éticos daí
decorrentes obrigam-nos a constatar a falência encefálica de um enfermo antes
mesmo da cardíaca.” Para conhecer mais leia “As Novas fronteiras da Ética
Cristã”, CPAD, p.105.
II –
EUTANÁSIA: CONCEITOS E IMPLICAÇÕES
1. O conceito de eutanásia. Etimologicamente a
palavra “eutanásia” tem origem em dois termos gregos: eu com o significado de
“boa” ou “fácil” e, thánatos, que significa “morte”. A junção destes dois
termos resulta na expressão “boa morte”, também conhecida como “morte
misericordiosa”. O vocábulo foi inicialmente usado pelo filósofo inglês Francis
Bacon (1561-1627). No sentido técnico, a “eutanásia” significa antecipar ou
acelerar a morte de pacientes em estágio terminal ou que estejam padecendo de
dores intensas em consequência de alguma doença incurável. É o ato de matar o
doente para não prolongar o grave quadro de seu sofrimento e de seus
familiares. As formas usadas podem ser classificadas em eutanásia passiva ou
ativa. A primeira consiste em desligar as máquinas e aparelhos que mantém o
paciente vivo e a segunda requer a aplicação de qualquer droga que possa
acelerar o processo de morte.
2. As implicações da eutanásia. A prática da
eutanásia tem implicações de ordem legal, moral e ética. Nos aspectos legais, a
Constituição Brasileira assegura a “inviolabilidade do direito à vida” (Art.
5º). Assim, a “eutanásia” é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro
(Art. 122). No entanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei no 236/12
(Novo Código Penal) onde o juiz poderá deixar de aplicar punição para quem
cometer a eutanásia seja ela passiva ou ativa. Nas questões de ordem moral nos
deparamos com a violação do sexto mandamento “Não matarás” (Êx 20.13), e,
quando a “eutanásia” é consentida pelo paciente, surge o problema do pecado de
suicídio. Pergunta-se ainda: a quem mais interessa a eutanásia? Ao paciente ou
ao seu Plano de Saúde? As motivações parecem ser mais econômicas que
humanitárias. As indagações éticas podem ser assim resumidas: É lícito
exterminar pessoas doentes? Quem tem poder para decidir sobre a morte?
SÍNTESE
DO TÓPICO II
Eutanásia é a antecipação da morte de
pacientes em estágio terminal. Sua prática tem implicações de ordem legal,
moral e ética.
SUBSÍDIO
TEOLÓGICO
“Mostremos, pois, que Deus tem um firme
compromisso com a pessoa humana, desde a concepção à morte natural. Nesses
tempos difíceis e trabalhosos, que jamais nos refugiemos no politicamente
correto. Antes, explicitemos a nossa posição como sal da terra e luz do mundo.
Todos haverão de saber que somos contra o aborto e a eutanásia, pois a vida é
sagrada aos olhos de Deus.
Se a Bíblia em algum momento fala de uma
morte boa e desejável, certamente não é a eutanásia. A única morte desejável e
boa que encontramos na Palavra de Deus é o morrer na esperança cristã, conforme
realça o apóstolo Paulo: ‘Porquanto, para mim, o viver é Cristo, e o morrer é
lucro’(Fp 1.21)” (ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã.
1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, p.59).
III – A
VIDA HUMANA PERTENCE A DEUS
1. A fonte originária da vida. A Bíblia ensina que
Deus trouxe o universo à existência (Gn 1.1) e que Ele próprio sustenta todas
as coisas (Hb 1.3). Deus não criou somente a matéria, mas criou também toda a
espécie de seres vivos, bem como o ser humano (Gn 1.21-27; Cl 1.16). A
humanidade, como obra prima, é uma criação especial e distinta. Deus a criou sua
imagem e semelhança (Gn 1.27), característica não dada a outra criatura. A vida
humana passou a existir por causa da vontade do Altíssimo, bem como permanece
agora: “todas as coisas subsistem por Ele” (Cl 1.17). O Criador tem o controle
soberano de toda a vida (Dt 32.39; Lc 12.7), e esta tem origem Nele: “pois ele
mesmo é quem dá a todos a vida, e a respiração e todas as coisas” (At 17.25).
Portanto, o Deus vivo é a fonte originária da vida e só Ele tem autoridade
exclusiva para concedê-la ou tirá-la (1 Sm 2.6).
2. O caráter sagrado da vida. A vida humana é
sagrada porque a sua origem é divina. Por conseguinte, existe a proibição de
alguém tirar intencionalmente a vida de outro ser humano (Êx 20.13). A
dignidade da vida humana deve ser protegida e preservada antes e depois do
nascimento, desde o momento da concepção até o seu último instante de vida (Sl
139.13-16; 116.15). A vida deve ser respeitada e valorizada como dádiva divina
(2 Pe 1.3). No caso de alguma enfermidade, o paciente tem o direito de receber
tratamento adequado tanto na busca da cura como no alívio de suas dores.
Procedimentos dolorosos e ineficazes podem ser evitados a fim de resguardar a
dignidade humana, porém, exterminar a vida é uma afronta ao Príncipe da Vida
(At 3.15). Se a vida é sagrada por ocasião da concepção, logo, não poderá
deixar de sê-la em seu derradeiro dia. Buscar a morte como alívio para o
sofrimento é decisão condenada nas Escrituras. Jó, por exemplo, embora sofrendo
dores terríveis, reconheceu o caráter sagrado da vida e não aceitou a sugestão
de sua esposa em amaldiçoar a Deus e morrer (Jó 2.9). Por fim, o patriarca
enalteceu a soberania divina sobre a existência humana (Jó 42.2).
SÍNTESE
DO TÓPICO III
A fonte originária da vida é Deus, e por
isso, ela é sagrada.
SUBSÍDIO
TEOLÓGICO
A vida humana é sagrada porque sua fonte
originária é Deus. Essa perspectiva deve ser encarada pelo crente, não somente
no início da vida e no final dela, mas nela toda, pois “não podemos nos
conformar com uma ética que se chama cristã e que se preocupa simplesmente em
construir pessoas abstêmias e castas, ou que lute e defenda a vida apenas em
seu início (contra o aborto) ou no fim (contra a eutanásia). Precisamos de uma
ética que se preocupe com a vida em sua integralidade, durante toda a existência
da pessoa. Somente uma ‘ética do cuidado’, lembrando-nos de que o ‘cuidado que
Cristo tem para com toda a humanidade é, agora, o cuidado que a pessoa cristã
tem para com todo ser humano e com toda a criação’, que valoriza a vida acima
das coisas, é digna de nossa observação e prática, posto que esta é uma Ética
de Cristo, que nos transforma em ‘Cristo para os outros’, para o próximo e,
sobretudo, ao necessitado” (CARVALHO, César Moisés. Uma Pedagogia para a
Educação Cristã: Noções Básicas da Ciência da Educação a Pessoas não
Especializadas. Rio de Janeiro: CPAD, 2015, p.84).
CONCLUSÃO
A vida humana, sua sacralidade e dignidade,
têm origem em Deus. Atentar contra esse dom divino é colocar-se contra a
soberania de Deus, o autor da vida. O poder absoluto sobre a vida e a morte
pertence a Deus. A atual ideologia que propaga o direito do homem em exterminar
a própria vida, ou a do outro, viola o propósito divino (Jo 10.10).
PARA
REFLETIR
A respeito do tema “Ética Cristã, Pena de
Morte e Eutanásia”, responda:
Para o efetivo processo legal da pena de
morte no Antigo Testamento, o que era necessário?
Para o devido processo legal ao
menos duas testemunhas eram requeridas para a efetivação do processo (Dt 17.6).
O que Paulo constatou, segundo a Epístola aos
Romanos?
Aos Romanos, Paulo constata a
legalidade da pena de morte e a legitimidade do Estado em usar a espada como
punição ao transgressor (Rm 13.4).
Quais implicações a eutanásia tem?
A prática da eutanásia tem
implicações de ordem legal, moral e ética.
O que a Bíblia ensina em relação à fonte
originária da vida?
A Bíblia ensina que Deus trouxe
o universo à existência (Gn 1.1) e que Ele próprio sustenta todas as coisas (Hb
1.3).
Segundo a lição, por que a vida humana é
sagrada?
A vida humana é sagrada porque
a sua origem é divina.
CONSULTE
Revista Ensinador Cristão - CPAD, nº 74, p38.
Você encontrará mais subsídios para enriquecer a lição. São artigos que buscam expandir certos
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SUGESTÃO
DE LEITURA
Jesus: Morto ou Vivo?
Saiba como a morte e a ressurreição de Cristo
influenciam sua vida e pós-vida.
Ressurreição
Respostas bíblicas para as falsas visões
acerca da ressurreição e temas afins.
Declaração de Fé das
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irmãos um melhor conhecimento bíblico e ajudará na manutenção da unidade da fé
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