Lição 3
Ética Cristã e Direitos Humanos
15 de Abril de 2018
TEXTO
ÁUREO
(Êx 22.21)
“O estrangeiro não afligirás, nem o
oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito.”
VERDADE
PRÁTICA
Os direitos do ser humano revelados na
Palavra de Deus têm como fundamento o amor.
LEITURA
DIÁRIA
Segunda – Gl 3.28 As Escrituras condenam o
preconceito e a discriminação
Terça – Tg 5.4-6 A Bíblia Sagrada condena a
exploração contra os trabalhadores
Quarta – Mt 25.35-40 Sendo solidários com os
necessitados
Quinta – Rm 2.11 Como servos de Cristo não
podemos fazer acepção de pessoas
Sexta – 2 Ts 3.13 O cristão deve perseverar
na prática do que é bom e direito
Sábado – 1 Co 10.24 Preocupando-se com os
direitos do próximo
LEITURA
BÍBLICA EM CLASSE
Isaías 58.6-12
6 – Porventura, não é este o jejum que
escolhi: que soltes as ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do
jugo, e que deixes livres os quebrantados, e que despedaces todo o jugo?
7 - Porventura, não é também que repartas o
teu pão com o faminto e recolhas em casa os pobres desterrados? E, vendo o nu,
o cubras e não te escondas daquele que é da tua carne?
8 - Então, romperá a tua luz como a alva, e a
tua cura apressadamente brotará, e a tua justiça irá adiante da tua face, e a
glória do Senhor será a tua retaguarda.
9 – Então, clamarás, e o Senhor te
responderá; gritarás, e ele dirá: Eis-me aqui; acontecerá isso se tirares do
meio de ti o jugo, o estender do dedo e o falar vaidade;
10 – e, se abrires a tua alma ao faminto e
fartares a alma aflita, então, a tua luz nascerá nas trevas, e a tua escuridão
será como o meio-dia.
11 - E o Senhor te guiará continuamente, e
fartará a tua alma em lugares secos, e fortificará os teus ossos; e serás como
um jardim regado e como um manancial cujas águas nunca faltam.
12 - E os que de ti procederem edificarão os
lugares antigamente assolados; e levantarás os fundamentos de geração em
geração, e chamar-te-ão reparador das roturas e restaurador de veredas para
morar.
OBJETIVO
GERAL
Evidenciar a superioridade de Jesus em relação
ao legislador Moisés.
HINOS
SUGERIDOS:
145, 245, 572 da Harpa Cristã
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Abaixo, os objetivos específicos referem-se
ao que o professor deve atingir em cada tópico. Por exemplo, o objetivo I
refere-se ao tópico I com os seus respectivos subtópicos.
Mostrar a origem dos Direitos
Humanos;
Correlacionar a Bíblia com os
Direitos Humanos;
Comparar a ação da Igreja com
a realidade social.
INTERAGINDO
COM O PROFESSOR
A sensação de impunidade traz a ideia de que
os direitos humanos foram estabelecidos para defender os bandidos. Esta não é
uma ideia correta a respeito dos direitos humanos, mas a expressão que denuncia
militantes que os usa, não segundo os valores interiores inerentes ao ser
humano, mas a uma agenda fraudulenta político-ideológica. Entretanto, é
importante ressaltar que a instituição dos direitos humanos é uma expressão do
Estado Democrático de Direito. Vivemos num império das leis. Por exemplo, o
dogma jurídico de que todo cidadão tem a presunção da inocência é enfatizado,
sobretudo, pela Palavra de Deus (1 Tm 5.19,20). Só saberá o que significa
realmente os direitos humanos quem um dia sofrer a injustiça.
COMENTÁRIO
INTRODUÇÃO
Grande parte da história da humanidade
demonstra que os direitos foram prerrogativas de uma minoria privilegiada. Em
tempos modernos foi que surgiu o conceito de direitos fundamentais inerentes à
dignidade humana: os Direitos Humanos. Apesar desses conceitos florescerem em
tempos atuais, desde a criação do homem, as Escrituras Sagradas revelam a
vontade de Deus acerca do que é direito e dever nas relações humanas.
PONTO
CENTRAL
A ideia de Direitos Humanos brota do
mandamento de amor revelado nas Escrituras.
I – A
ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1. Definição de Direito. A raiz da palavra
“direito” tem origem no latim rectus, que significa “aquilo que é reto,
correto, justo”. Na perspectiva da Ética, o que é direito torna-se modelo do
que é bom e correto. Assim, a ética, ou a moral, comum a todas as culturas,
pode-se expressar em termos de direitos do indivíduo. Esses direitos refletem a
dignidade do ser humano, como por exemplo: a proteção à vida, a liberdade
individual e a igualdade. Estes são pressupostos fundamentais acerca da
dignidade humana.
2. Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão.
Promulgada pela primeira vez em 26 de agosto de 1789, em Paris, na França, essa
declaração foi resultado da Revolução Francesa, que inspirada pelo Iluminismo,
elaborou 17 artigos proclamando a liberdade e a igualdade entre os indivíduos.
Esses direitos passaram a ser considerados “universais”, ou seja, válidos para
todos os homens em qualquer época ou lugar.
3. Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
Foi adotada em 10 de dezembro de 1948, após a 2ª Guerra Mundial, pela
Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração, contendo 30 artigos,
reconhece os direitos “fundamentais” e “universais” do ser humano como o ideal
comum a ser atingido por todos os povos e nações sem distinção de raça, sexo,
língua ou religião.
4. Direitos Humanos no Brasil. Em nosso país, a
expressão “direitos humanos” foi popularizada durante a década de 1980. Nessa
época militantes políticos de esquerda passaram a usar a expressão em oposição
ao regime militar. Hoje, após a redemocratização do Brasil e a concessão de
amplos direitos ao cidadão, a expressão “direitos humanos” tem sido associada
constantemente a “direitos de bandidos”. Discute-se, por exemplo, que os
“direitos humanos” deveriam valer unicamente para os “humanos direitos”.
SÍNTESE
DO TÓPICO I
Os direitos humanos são os direitos
universais de todo o ser humano.
SUBSÍDIO
PEDAGÓGICO
Caro professor, prezada professora, quando se
estuda o Direito deparamos com o conceito de “direito natural”. Esse aspecto
dos estudos jurídicos remonta à ideia de direito inerente à natureza humana.
Nesse sentido, os direitos humanos são considerados direitos inerentes a todos
os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia e religião.
Esses direitos estabelecem a vida, a liberdade de opinião e de expressão, o
direito ao trabalho e à educação. São direitos inalienáveis à pessoa.
Neste tópico, é importante fazer uma reflexão
sobre a importância da liberdade religiosa que desfrutamos em nosso país, mas
que em muitos outros, infelizmente, irmãos nossos padecem perseguições sistemáticas
e intensas praticadas pelo Estado ou religião dominante. Nessa oportunidade, a
fim de enriquecer a sua exposição, traga dados atualizados sobre essas
perseguições. O site da missão Portas Abertas traz informações atualizadas,
pois trata-se de um movimento de auxílio aos cristãos perseguidos. Como
seguidores de Jesus, precisamos ter a consciência de que neste momento há
milhares de irmãos em Cristo que são (serão) violados em seus direitos
inalienáveis. Oremos pelos cristãos perseguidos!
II – A
BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS
1. Direitos Humanos no Pentateuco. Os cinco livros de
Moisés revelam o código divino e indicam a maneira de viver de seu povo (Dt
6.1-9). Nesses escritos há um arcabouço de concepções libertárias e
igualitárias que antecedem a muitos direitos que vão aparecer na Modernidade.
No texto do Pentateuco, Deus requer do povo de Israel que o estrangeiro não
seja maltratado (Êx 22.21), que a viúva e o órfão sejam protegidos (Êx 22.22) e
que o pobre não seja explorado (Êx 22.25-26). Tais preceitos eram estranhos ao
Mundo Antigo e constitui-se numa espécie de síntese da Torá: o cuidado divino
para com os menos favorecidos e o valor da dignidade humana.
2. Direitos Humanos nos Evangelhos. A mensagem de Cristo
presente nos Evangelhos resume-se na prática do amor a Deus e ao próximo (Mt
22.37-40). Durante o seu ministério Jesus quebrou vários paradigmas da cultura
dominante. Ao curar no sábado, Cristo colocou a dignidade humana acima do
Legalismo (Mt 12.10-13). Ao conversar com a Samaritana, Cristo se opôs ao
preconceito étnico (Jo 4.9,10). Ao jantar em casa de Levi, o publicano, Cristo
rechaçou atitudes discriminatórias (Mc 2.14-17). Ao receber e abençoar os
meninos, Cristo defendeu os direitos das crianças (Lc 18.15-16). Assim, a
Palavra de Deus mostra que a fé cristã não está dissociada das necessidades
humanas.
3. Direitos Humanos em Paulo. Em suas cartas, o
apóstolo dos gentios reconhece o direito de igualdade entre as raças, as
classes sociais e o gênero (Gl 3.28). O apóstolo também legitimou o uso dos
direitos civis ao ser preso em Jerusalém, quando ele evocou sua cidadania
romana para não ser açoitado (At 22.25-29). E ao perceber as manobras dos
judeus para condená-lo sumariamente, o apóstolo reivindicou o direito de um
julgamento justo e apelou para César (At 25.9-12). Assim, as Escrituras nos
estimulam à defesa de nossos direitos e de nossa cidadania.
SÍNTESE
DO TÓPICO II
Ao longo das Sagradas Escrituras, os
fundamentos dos direitos humanos são desenvolvidos.
SUBSÍDIO
BÍBLICO-PEDAGÓGICO
Uma das narrativas mais tensas da Bíblia
encontra-se em Atos 22.25-29, onde ela descreve o momento em que o apóstolo
Paulo fez uso de um direito romano. O apóstolo estava prestes a ser açoitado
por um centurião, quando decidida e corajosamente perguntou: “É-vos lícito
açoitar um romano, sem ser condenado?” O centurião não podia dar aquele
tratamento ao apóstolo, pois este estava investido da cidadania romana.
À luz desse relato bíblico, reflita com os
alunos a respeito da consciência dos direitos do cidadão. Essa consciência só é
possível a partir da apreensão do conteúdo de nossa carta magna: a Constituição
Federal. Neste documento, há um artigo que é considerado o coração de nossa
carta: o artigo 5º. É o artigo que inaugura o texto constitucional que trata
dos Direitos e das Garantias Fundamentais: eixo central do documento. O artigo
5º trata especialmente dos direitos individuais e coletivos. Nele, há três
itens (VI, VII e VIII) que todo crente deveria ser consciente de sua existência
em nosso país. São as nossas garantias constitucionais de liberdade de crença,
culto e todo valor religioso que podemos desfrutar em nossa nação. Aprofunde-se
no tema e conscientize sua classe a respeito desses direitos fundamentais.
III – A
IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
1. A Igreja e o trabalho escravo. O trabalho é
essencial para o sustento da vida. Desde a Criação o trabalho está presente na
história da raça humana (Gn 2.15). Sustentar a si mesmo e a família por meio do
trabalho é uma dádiva divina e dignifica o ser humano (Ec 3.13; Ef 4.28). No
entanto, quando a carga horária é exaustiva, os salários são baixos e as
condições de trabalho são degradantes, a dignidade humana é violada e o
trabalho se torna em escravidão. A igreja de Cristo não pode ficar insensível
diante do trabalho escravo. Há uma condenação direta e objetiva da Palavra de
Deus, segundo Tiago, que condena a exploração e a injustiça praticada contra os
trabalhadores (Tg 5.4-6).
2. A Igreja e os prisioneiros. Em 2014, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil divulgou que a nossa população carcerária
era de 563.526 presos e que estavam encarcerados 206.307 prisioneiros além da
capacidade de vagas. Somado ao problema da superlotação, os presídios públicos também
não oferecem as condições mínimas de dignidade humana, higiene e salubridade.
Nosso índice de reincidência no crime é de 70%, o que demonstra a ineficiência
do Estado na ressocialização dos prisioneiros. A igreja não pode negligenciar o
seu papel de visitar e evangelizar os encarcerados (Hb 13.3). Por meio da ação
dos servos de Cristo, os prisioneiros recebem dignidade e, sobretudo, a
salvação (Mt 25.36-40; Lc 4.19).
3. A Igreja e o problema social. Os principais
problemas sociais do Brasil são o desemprego, a precariedade de moradia, a
saúde, a segurança, a educação e outros. Como resultado da ineficiência do
Estado os índices de violência e de criminalidade aumentam a cada dia. É
consenso que tais problemas são agravados pelo desvio das verbas públicas por
meio da nefasta prática da corrupção. Habacuque, em sua época, constatou
problemas similares: opressão, violência, litígio, impunidade, suborno e juízo
distorcido (Hc 1.1-4). O profeta tinha a consciência de que o mal a ser
combatido era o pecado. Assim como fez Habacuque, e como ensina o cronista, a
igreja deve unir forças para restaurar a nação por meio da confissão sincera e
do clamor a Deus (2 Cr 7.14).
SÍNTESE
DO TÓPICO III
A igreja local está imersa na realidade
social de seus membros.
SUBSÍDIO
DIDÁTICO
Após a exposição deste último tópico, faça
uma discussão em classe. Divida-a em três grupos e maneje cada um de acordo com
os temas respectivos: Grupo 1: igreja e trabalho escravo; Grupo 2: igreja e
prisioneiros; Grupo 3: igreja e problema social. Solicite que os grupos
discutam os temas a fim de apresentar uma ideia prática de como a igreja pode
contribuir com a sociedade para amenizar esses problemas. É importante que as
propostas tenham fundamentação bíblica. Ao terminar a discussão em grupo, dê um
tempo de no máximo cinco minutos para que cada grupo exponha as ideias à
classe. Encerre a aula lendo a regra de ouro que se encontra no Sermão do
Monte: “Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho
também vós, porque esta é a lei e os profetas” (Mt 7.12).
CONCLUSÃO
Nenhum outro livro tem enaltecido tanto a
dignidade humana como o faz a Bíblia Sagrada. As Escrituras revelam o amor de
Deus sem acepção de pessoas (Jo 3.16; Rm 2.11). A igreja é advertida em
perseverar na prática do bem ao próximo (2 Ts 3.13). E os que ficam impassíveis
diante da violação dos direitos humanos são considerados pecadores (Tg 4.17).
PARA
REFLETIR
A respeito do tema “Ética Cristã e Direitos
Humanos”, responda:
Dê o significado da palavra “direito”.
A palavra “direito” significa
“aquilo que é reto, correto, justo”.
De acordo com a lição, explique a formação
dos Direitos Humanos.
Com o advento da 2ª Guerra
Mundial, e após a tragédia que ela trouxe ao mundo, no dia 10 de dezembro de
1948 foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Segundo o Pentateuco, destaque os grupos de
pessoas que devem ser protegidos socialmente.
O estrangeiro (Êx 22.21), a
viúva e o órfão (Êx 22.22) e o pobre (Êx 22.25-26).
De acordo com os Evangelhos, em que se resume
a mensagem de Cristo?
A mensagem de Cristo presente
nos Evangelhos resume-se na prática do amor a Deus e ao próximo (Mt 22.37-40).
No tópico três há uma lista de urgências que
a igreja não pode se esquivar. Quais são essas urgências? Justifique a sua
resposta.
O trabalho escravo, os
prisioneiros e os problemas sociais. Os seguidores de Jesus, têm na mensagem
dEle, a responsabilidade de levar aconchego espiritual aos necessitados.
CONSULTE
Revista Ensinador Cristão - CPAD, nº 74, p.
37. Você encontrará mais subsídios para enriquecer a lição. São artigos que
buscam expandir certos assuntos.
SUGESTÃO
DE LEITURA
A Prosperidade à Luz da Bíblia
Muitas interpretações, comentários e
interpolações que ao longo dos anos foram somadas ao texto bíblico tornaram o
verdadeiro sentido da prosperidade irreconhecível.
Bíblia de Estudo Pentecostal
Esta Bíblia traz estudos que visam ajudar o
leitor a entender com mais profundidade
a Palavra de Deus. Com estudos, referências bíblicas e a versão Almeida Revista
e corrigida, ela atende às necessidades de todos que buscam maior conhecimento
espiritual
Reflexos da Globalização sobre
a Igreja
Até que ponto as últimas tendências mundiais
afetam o Corpo de Cristo? Esta obra é indispensável para a compreensão deste
período histórico de transição e de suas implicações abordadas à luz da Palavra
de Deus.
Fonte: CPAD, Revista, Lições
Bíblicas Adultos, professor, Valores Cristãos – Enfrentando as questões morais
de nosso tempo, Comentarista Douglas
Baptista, 2º trimestre 2018.
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