Lição 4
Ética Cristã e Aborto.
22 de Abril de 2018
TEXTO
ÁUREO
(Sl 139.16)
“Os teus olhos viram o meu corpo ainda
informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo
dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia.”
VERDADE
PRÁTICA
O Senhor Deus é quem concede a vida,
portanto, o direito de nascer e de viver não pode ser violado pelas ideologias
humanas.
LEITURA
DIÁRIA
Segunda – Gn 2.7
Deus é quem concede a vida ao ser humano
Terça – Jr 1.5
Deus nos conhece antes mesmo de sermos
formados
Quarta – Êx 21.22-23
A lei mosaica condena a morte de uma criança
no ventre da mãe
Quinta – 1 Sm 2.6
O poder da vida e a da morte são atributos
exclusivamente divinos
Sexta – Êx 20.13
O sexto mandamento do Decálogo preserva a
vida humana
Sábado – 1 Tm 4.1,2
As verdades bíblicas não devem ser
relativizadas pela consciência
LEITURA
BÍBLICA EM CLASSE
Salmos 139.1-18
1 – SENHOR, tu me sondaste e me conheces.
2 – Tu conheces o meu assentar e o meu
levantar; de longe entendes o meu pensamento.
3 – Cercas o meu andar e o meu deitar; e
conheces todos os meus caminhos.
4 – Sem que haja uma palavra na minha língua,
eis que, ó SENHOR, tudo conheces.
5 – Tu me cercaste em volta e puseste sobre
mim a tua mão.
6 – Tal ciência é para mim maravilhosíssima;
tão alta, que não a posso atingir.
7 – Para onde me irei do teu Espírito ou para
onde fugirei da tua face?
8 – Se subir ao céu, tu aí estás; se fizer no
Seol a minha cama, eis que tu ali estás também;
9 – se tomar as asas da alva, se habitar nas
extremidades do mar,
10 – até ali a tua mão me guiará e a tua
destra me susterá.
11 – Se disser: decerto que as trevas me
encobrirão; então, a noite será luz à roda de mim.
12 – Nem ainda as trevas me escondem de ti;
mas a noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma
coisa.
13 – Pois possuíste o meu interior;
entreteceste-me no ventre de minha mãe.
14 – Eu te louvarei, porque de um modo
terrível e tão maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e a
minha alma o sabe muito bem.
15 – Os meus ossos não te foram encobertos,
quando no oculto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
16 – Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe,
e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia
formadas, quando nem ainda uma delas havia.
17 – E quão preciosos são para mim, ó Deus,
os teus pensamentos! Quão grande é a soma deles!
18 – Se os contasse, seriam em maior número
do que a areia; quando acordo, ainda estou contigo.
OBJETIVO
GERAL
Mostrar que a dignidade humana, o direito à
vida e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios fundamentais da fé cristã.
HINOS
SUGERIDOS:
141, 183, 400 da Harpa Cristã
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Abaixo, os objetivos específicos referem-se
ao que o professor deve atingir em cada tópico. Por exemplo, o objetivo I
refere-se ao tópico I com os seus respectivos subtópicos.
Expor o conceito geral e
bíblico do aborto;
Afirmar que o embrião e o
feto são seres humanos;
Destacar os tipos e as
implicações do aborto.
INTERAGINDO
COM O PROFESSOR
Defender o direito à vida do nascituro é a
prova do compromisso com a dignidade do ser humano e a sacralidade da vida. A
vida é santa. É uma dádiva de Deus. Só se pode defender o aborto quando se
perde a dimensão sacra da vida e compreensão de dignidade humana inerente à sua
natureza. Quando se remove o transcendente, e foca-se somente numa ética
materialista, o embrião é visto apenas como um amontoado de células que pode
ser desprezado por qualquer motivo. Por isso, urge por aprofundarmos a visão
bíblica e sacra da vida a fim de que a cultura da morte, instaurada em nossa
sociedade, seja finalmente sufocada.
COMENTÁRIO
INTRODUÇÃO
O tema do aborto implica agressão à dignidade humana e a inviolabilidade do
direito à vida. Em nossos dias, muitos segmentos da sociedade se mostram
favoráveis ou simpatizantes à prática do aborto. Acerca do assunto a Bíblia
assegura que Deus é o autor e a fonte da vida (Gn 2.7; Jó 12.10), e somente Ele
tem poder sobre a vida e a morte (1 Sm 2.6). Nesta lição, abordaremos o conceito
de aborto, o embrião e o feto como seres humanos, os tipos de aborto e suas
implicações éticas.
PONTO
CENTRAL
A dignidade humana e o direito à vida são
princípios fundamentais da fé cristã.
I –
ABORTO: CONCEITO GERAL E BÍBLICO
Aborto é a interrupção da gravidez. Parte da
sociedade o considera como um direito da mulher, mas a Bíblia trata-o como um
crime contra a vida.
1. Conceito geral de aborto. A palavra “aborto” é
formada por dois vocábulos latinos: “ab” (privação) e “ortus” (nascimento), que
juntos significam a “privação do nascimento”. O substantivo “aborto” é derivado
do verbo latino “aborior” (falecer ou sumir), expressão que indica o contrário
de “orior” (nascer ou aparecer). Assim, conceitualmente, o aborto é a
interrupção do nascimento por meio da morte do embrião ou do feto. Esta
interrupção pode ser involuntária ou provocada.
2. O aborto no contexto legal. O código de Hamurabi
(1810-1750 a.C.) condenava o aborto. No código de Napoleão (1769-1821) era
crime hediondo. No Código Criminal do Império no Brasil (1830) era proibido.
Hoje, a legislação brasileira permite apenas nos casos de risco de morte à
mulher, estupro e anencefalia. Nos demais casos o aborto ainda é crime (Art.
124, CP). No entanto, no Congresso Nacional, Projetos de Lei tramitam com a
proposta de legalizá-lo em qualquer caso.
3. Conceito bíblico de aborto. Na lei mosaica,
provocar a interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso
(Êx 21.22-23). No sexto mandamento, o homem foi proibido de matar (Êx 20.13),
que significa literalmente “não assassinar”. Os intérpretes do Decálogo
concordam que o aborto está incluso neste mandamento. Assim, quem mata o
embrião, ou o feto, peca contra Deus e contra o próximo.
4. O aborto na história da Igreja. “O ensino dos dez
apóstolos” (século I), chamado de Didaquê, condena o aborto: “Não matarás o
embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido” (Didaquê 2,2). O
apologista Tertuliano (150-220) ensinou que a morte de um embrião tem a mesma
gravidade do assassinato de uma pessoa já nascida e que impedir o nascimento é
um homicídio antecipado. O polemista Agostinho (354-430) e o teólogo Tomás de
Aquino (1225-1274) consideravam pecado grave interromper a gestação e o
desenvolvimento da vida humana.
SÍNTESE
DO TÓPICO I
O aborto é a interrupção, involuntária ou
provocada, do embrião ou do feto.
SUBSÍDIO
LEXOGRÁFICO
“Feiticídio. O aborto é conhecido também como
feiticídio, definido por Houais como o ‘crime no qual, através do aborto
provocado, ocorre a morte do feto que se presume com a vida’. Se nos dermos ao
trabalho de examinar a etimologia do vocábulo ‘feto’, constataremos que o
aborto é um crime não somente hediondo, mas tremendamente covarde.
No latim, a palavra fetus significa
pequenino. O Dicionário Latino-Português de F. R. dos Santos Saraiva define a
palavra simplesmente como filho no ventre. O teólogo americano Willian Lane
Craig aprofunda-se no significado do termo: ‘Assim, como eu digo, parece
virtualmente inegável que o feto – que é apenas a palavra latina referente a
‘pequenino’ − é um ser humano nos primeiros estágios do seu desenvolvimento.
Seja um ‘pequeno’, um recém-nascido, um adolescente ou um adulto, ele é, em
cada período, um ser humano nos diferentes estágios do seu desenvolvimento’.”
(ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã. 1.ed. Rio de
Janeiro: CPAD, 2017, pp.53,54).
II – O
EMBRIÃO E O FETO SÃO UM SER HUMANO
Fecundação, embrião e feto são os nomes das
três etapas da gestação.
1. Quando começa a vida? Muitos cientistas
concordam que a vida tem início na fecundação, quando o espermatozoide e o
óvulo se fundem gerando uma nova célula chamada “zigoto”. Outros defendem que a
vida inicia com a fixação do óvulo fecundado no útero, onde recebe o nome de
embrião − período entre o 7º e o 10º dia de gestação. Outros apontam o começo
da vida por volta do 14º dia quando ocorre a formação do sistema nervoso. Tem
ainda os que indicam o começo da vida quando o feto tem condições de se desenvolver
fora do útero por volta da 25ª semana de gestação. E também os que defendem a
ideia de que a vida só se inicia por ocasião do nascimento do bebê.
2. O que diz a Bíblia? Como as respostas
humanas têm sido controversas, o cristão deve buscar a verdade na revelação
divina. A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na fecundação (Jr 1.5). O
rei Davi descreve sua existência como ser vivo desde o início da concepção: “Os
teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas
foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma
delas havia” (Sl 139.16). Por conseguinte, de acordo com as Escrituras, a vida
começa quando ocorre a união do gameta masculino ao feminino. Esta nova célula
é um ser humano e possui identidade própria.
3. Qual a posição da Igreja? Apoiada nas
Escrituras, a Igreja de Cristo defende a dignidade humana desde a concepção.
Ensina que a vida humana é sagrada e não pode ser violada pelo homem (1 Sm
2.6). Que toda ideologia que seculariza os princípios bíblicos deve ser
combatida (2 Tm 3.8). Sabiamente, a posição oficial das Assembleias de Deus no
Brasil foi assim exarada: “A CGADB [Convenção Geral das Assembleias de Deus no
Brasil] é contrária a essa medida [aborto], por resultar numa licença ao direito
de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer
fase da gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida” (Carta
de Brasília, 41ª AGO, 2013).
SÍNTESE
DO TÓPICO II
Segundo a Bíblia, e conforme a tradição da
Igreja Cristã, a vida humana se inicia na concepção.
SUBSÍDIO
DIDÁTICO
Caro professor, professora, é importante que
você informe aos alunos sobre um documento importante de nossa denominação no
Brasil: Carta de Brasília. O documento foi promulgado no dia 12 de abril por
ocasião do encerramento da 41ª Assembleia Geral da Convenção Geral das
Assembleias de Deus no Brasil, e traz uma série de questões polêmicas
respondidas pela denominação. Este é o trecho do documento que abordou o
aborto: “O anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro prevê a
descriminalização do aborto, banalizando a destruição de seres humanos no
ventre materno. É uma terrível agressão ao direito natural à vida. Esse
anteprojeto prevê, em seu Artigo 128: Não há crime de aborto (...) até a 12ª
semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não
apresenta condições de arcar com a maternidade. O documento conclui a posição
das Assembleias de Deus, sem deixar qualquer margem à dúvida: A CGADB é
contrária a essa medida, por resultar numa licença ao direito de matar seres
humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da
gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida. A Palavra de
Deus diz: ... e não matarás o inocente (Êx 23.7)” (ANDRADE, Claudionor de. As
Novas Fronteiras da Ética Cristã. 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, p.59).
CONHEÇA
MAIS
*A vida começa na concepção
“A Bíblia nos informa sobre a origem da vida.
Diz o Gênesis: ‘E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra e soprou em seus
narizes o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente’ (Gn 2.7). Depois
que o homem estava formado, pelo processo especial da combinação das
substâncias que há na terra, o Criador lhe soprou o fôlego da vida, dando
início, assim, à vida humana. Entendemos, com base nesse fato, que, cada ser
que é formado, a partir da fecundação, o sopro de vida lhe é assegurado pela
lei biológica estabelecida por Deus.” Para conhecer mais leia “Ética Cristã:
Confrontando as Questões Morais do Nosso Tempo”, CPAD, p.44
III –
TIPOS DE ABORTOS E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS
A legislação brasileira autoriza a
interrupção da gravidez em três casos somente. Neste tópico apresentamos as
principais implicações éticas para estes tipos de aborto.
1. Aborto de Anencéfalo. Em 2012, o Supremo
Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez de feto anencéfalo
(má-formação rara do tubo neural). A principal implicação ética desta decisão
está no descarte de um ser humano por apresentar uma má formação cerebral.
Trata-se de uma ideologia racista chamada “eugenia” que defende a sobrevivência
apenas dos seres saudáveis e fortes. Uma nítida incoerência de quem defende os
direitos humanos e ao mesmo tempo age de modo discriminatório. Neste quesito
enfatizam as Escrituras: “para com Deus, não há acepção de pessoas” (Rm 2.11).
2. Aborto em caso de estupro. Como não é
necessária a comprovação do crime de estupro e nem autorização judicial para o
aborto, a lei é permissiva e complacente com a interrupção da gravidez sob a
alegação de estupro sem que ele tenha ocorrido. Assim, discute-se a
inviolabilidade do direito à vida do nascituro (Art. 5º, CF e Art. 2º do CC).
Outra questão ética relaciona-se ao fato de que um crime não pode justificar
outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico é claro: “Não te deixes vencer
do mal, mas vence o mal com o bem” (Rm 12.21).
3. Aborto Terapêutico. Procura-se
justificar clinicamente esta ação sob a alegação de que a vida de um adulto tem
maior valor que a de um ser em gestação. Daí surge questões éticas quanto à
valoração da vida humana. Uma pessoa merece viver e outra não? Tertuliano, em
sua obra Apologeticum (197), ensinava que não existe diferença entre uma pessoa
que já tenha nascido e um ser em gestação. Outra questão é acerca do poder
sobre a existência. Podemos decidir quem deve viver ou morrer? Não afirmam as
Escrituras que a vida e a morte são, unicamente, da alçada divina? (1 Sm 2.6;
Fp 1.21-24). Neste caso específico, ajamos com sabedoria, prudência e critério,
nunca nos esquecendo da sacralidade da vida humana.
SÍNTESE
DO TÓPICO III
Aborto terapêutico, aborto em caso de estupro
e aborto anencéfalo são os previstos na lei brasileira.
SUBSÍDIO
ÉTICO-TEOLÓGICO
“Em face dos avanços médicos e científicos, a
igreja posiciona-se favoravelmente às técnicas reprodutivas que não atentam
contra a pureza da relação sexual monogâmica, desde que a fertilização
(processo no qual tem início a vida humana) ocorra no interior do corpo da
mulher e os gametas utilizados pertençam ao próprio casal. As técnicas em que a
fertilização ocorre fora do corpo da mulher, com a respectiva manipulação do
embrião, são condenáveis por desrespeitarem o processo de fecundação natural
que deve ocorrer no interior do ventre materno. Além de esses procedimentos
exporem os embriões ao risco de serem descartados, criopreservados ou
utilizados em experimentos, podem possibilitar a comercialização de corpos e de
almas, atitude essa escatologicamente prevista e condenada nas Escrituras.
Condenamos as técnicas reprodutivas que requerem o descarte de embriões e
doação. Rejeitamos a maternidade de substituição, mediante a qual se doa temporariamente
o útero, por ferir a pureza monogâmica. Não admitimos a reprodução post-mortem
em virtude de cessação do vínculo matrimonial: ‘A mulher casada está ligada
pela lei todo o tempo em que o seu marido vive; mas, se falecer o seu marido,
fica livre para casar com quem quiser, contanto que seja no Senhor’”
(Declaração de Fé das Assembleias de Deus. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, p.206)
CONCLUSÃO
A valorização da dignidade humana, o direito
à vida e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios e doutrinas imutáveis do
Cristianismo. Em uma sociedade secularizada o cristão precisa tomar cuidado com
relativismo e estar alerta quanto às ações de manipulação de sua consciência e
o desrespeito à vida humana (1 Tm 4.1,2).
PARA
REFLETIR
A respeito do tema “Ética Cristã e Aborto”,
responda:
O que é aborto?
O aborto é a interrupção do
nascimento por meio da morte do embrião ou do feto.
Fale sobre o conceito bíblico de aborto.
Na lei mosaica, provocar a
interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso (Êx
21.22,23).
Fale sobre como o aborto era visto na
História da Igreja.
“O ensino dos dez apóstolos”
(século I), chamado de Didaquê, condena o aborto: “Não matarás o embrião por
aborto e não farás perecer o recém-nascido” (Didaquê 2,2).
Segundo a lição, e de acordo com a Bíblia,
quando a vida começa?
A Palavra de Deus ensina que a
vida inicia na fecundação (Jr 1.5).
Qual a implicação ética em relação ao aborto
no caso de estupro?
A questão ética relaciona-se ao
fato de que um crime não pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino
bíblico é claro: “Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem” (Rm
12.21).
CONSULTE
Revista Ensinador Cristão - CPAD, nº 74,
p38. Você encontrará mais subsídios para
enriquecer a lição. São artigos que buscam expandir certos assuntos.
Fonte: CPAD, Revista, Lições
Bíblicas Adultos, professor, Valores Cristãos – Enfrentando as questões morais
de nosso tempo, Comentarista Douglas
Baptista, 2º trimestre 2018.
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